A partir desta quarta-feira, 16 de maio, cerca de 4,4 milhões de trabalhadores nascidos em maio e junho poderão sacar o abono salarial do PIS/Pasep. O benefício está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. No Rio Grande do Sul, a medida será ainda mais abrangente, antecipando o pagamento para os nascidos de julho a dezembro, beneficiando 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado. Esses trabalhadores receberão um total de R$ 726,7 milhões.
Neste mês, a Caixa Econômica Federal liberará um total de R$ 4,45 bilhões em abonos salariais. O calendário de pagamentos, aprovado no final do ano passado, segue o mês de nascimento dos trabalhadores no caso do PIS e o número final de inscrição para o Pasep. Os pagamentos estão programados para ocorrer de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Em 2024, aproximadamente R$ 27 bilhões poderão ser sacados por cerca de 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desses, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS, enquanto 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é responsabilidade do Banco do Brasil. Os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento para o PIS e no número final de inscrição para o Pasep. Os saques poderão ser feitos até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência para realizar o saque.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, os dados devem ter sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67. Quem trabalhou os 12 meses completos receberá o valor total do salário mínimo, que é R$ 1.412.
Para os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa, o crédito será feito automaticamente. Os demais beneficiários receberão os valores através da poupança social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso a abertura da conta digital não seja possível, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências da Caixa.
O pagamento do abono do Pasep será feito por crédito em conta para os correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Aqueles que não possuem conta no Banco do Brasil podem fazer a transferência por TED para uma conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento, no portal do banco ou diretamente no guichê das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. Desde 2021, seguindo uma recomendação da Controladoria-Geral da União, o benefício passou a ser depositado dois anos após o ano-base do trabalho com carteira assinada.
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