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Já ouviu falar em gratuidade de alimentos e combustíveis? Entenda o que é e quem tem direito

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
12 de abril de 2024
em Benefícios Sociais, Federal, Notícias
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Foto: Reprodução.

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A gratuidade em alimentos e combustíveis é um programa do Governo Federal destinado a oferecer suporte financeiro para famílias de baixa renda, garantindo-lhes acesso a itens essenciais como alimentos básicos e gás de cozinha sem custo adicional. Essa medida tem como objetivo principal promover a segurança alimentar e a mobilidade dessas famílias, reduzindo os impactos da desigualdade socioeconômica e contribuindo para a equidade social.

Para ter direito à gratuidade em alimentos, as famílias geralmente precisam estar cadastradas em programas sociais como o Bolsa Família e ter uma renda per capita que se enquadre nos critérios estabelecidos pelo programa. A distribuição dos alimentos é realizada por meio da entrega de cestas básicas, que contêm itens como arroz, feijão, açúcar, óleo, entre outros, proporcionando uma alimentação adequada e nutritiva para os beneficiários.

Já a gratuidade em combustíveis, representada pelo Vale-Gás, é destinada a auxiliar as famílias de baixa renda, especialmente os idosos, com um botijão de gás gratuito. Para ter acesso a esse benefício, é necessário estar inscrito no programa Bolsa Família e possuir uma conta ativa no Caixa Tem. Além disso, existem critérios específicos de renda familiar per capita e renda total que devem ser atendidos para se qualificar para o benefício.

É importante ressaltar que o alcance desses programas pode ser limitado e que existem regras de prioridade para determinar quem receberá os benefícios primeiro. Geralmente, famílias com cadastros atualizados, menor renda, maior número de integrantes e aquelas contempladas por outros programas sociais têm prioridade na concessão da gratuidade em alimentos e combustíveis.

Essas iniciativas representam um importante apoio do governo para garantir condições mínimas de subsistência e dignidade para as famílias de baixa renda, contribuindo para a promoção da igualdade de oportunidades e o combate à pobreza e à exclusão social.

Tags: gratuidade de combustíveisgratuidade em alimentos

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