Nesta quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está diante de uma importante decisão envolvendo o ex-jogador Robinho. O tribunal irá analisar o pedido do governo italiano para que Robinho cumpra a sentença de nove anos de prisão, determinada por um caso de estupro ocorrido em Milão, em 2013.
A decisão caberá aos 15 ministros que compõem a Corte Especial do STJ, os quais irão deliberar sobre a possibilidade de homologar a sentença italiana no Brasil, sem reanalisar o processo em si.
Robinho foi condenado à prisão na Itália após ser considerado culpado pelo estupro de uma mulher albanesa. No entanto, o ex-jogador afirma possuir provas de que o ato foi consensual, alegando que essas evidências foram ignoradas pela Justiça italiana.
Quanto à possibilidade de Robinho ser preso imediatamente caso a sentença seja homologada no Brasil, especialistas em Direito Penal esclarecem que, geralmente, as penas só são cumpridas após o trânsito em julgado do processo em todas as instâncias. Ou seja, enquanto houver recursos pendentes, o início do cumprimento da pena é adiado.
Advogados criminalistas esclarecem que a decisão do STJ ainda poderá ser objeto de recurso, tanto no próprio tribunal quanto no Supremo Tribunal Federal, caso seja desfavorável a Robinho.
Dessa forma, a situação de Robinho permanece incerta, aguardando a decisão do STJ e a possibilidade de recursos posteriores por parte de sua defesa. A análise cuidadosa desse caso delicado é crucial para o desfecho justo e adequado dessa questão jurídica complexa.
