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Justiça espanhola dá liberdade provisória a Daniel Alves sob fiança de 1 mi de euros; Saiba como fica agora

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
20 de março de 2024
em Federal, Notícias
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Foto: Reprodução.

Foto: Reprodução.

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Daniel Alves, renomado ex-jogador de futebol brasileiro, obteve liberdade provisória mediante o pagamento de uma fiança no valor de 1 milhão de euros, estipulada pela Justiça espanhola. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Barcelona, que acatou o pedido da defesa do ex-atleta enquanto aguarda o desfecho final do processo.

O caso remonta a fevereiro, quando Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual, após ser acusado de estupro em uma boate em Barcelona. No entanto, o ex-jogador recorreu da sentença e solicitou a possibilidade de aguardar em liberdade enquanto aguardava o desenrolar do processo.

Para garantir a liberdade provisória de Daniel Alves, os juízes determinaram que, além do pagamento da fiança, todos os seus passaportes, brasileiro e espanhol, fossem recolhidos pela Justiça. Além disso, estabeleceram uma série de condições, incluindo a obrigação de manter distância da vítima, de seu local de trabalho e de locais frequentados por ela, bem como a proibição de se comunicar com ela.

Embora tenha conquistado a liberdade provisória, vale ressaltar que esta não está relacionada ao julgamento do recurso contra a sentença original. Os juízes destacaram que a função da prisão provisória não é antecipar os efeitos de uma possível nova sentença, mas sim garantir o devido processo legal.

Enquanto aguarda o desfecho do processo, Daniel Alves está detido no presídio de Brians 2, localizado a 40 quilômetros de Barcelona. A compra de uma casa na região, durante sua passagem pelo Barcelona, permite que sua esposa, a modelo espanhola Joana Sanz, resida atualmente no local.

A mãe de Daniel Alves, Maria Lucia Alves, comemorou a decisão nas redes sociais, expressando que “a vitória chegou”. No entanto, ela própria está envolvida em um processo judicial por supostamente divulgar imagens da vítima, o que foi proibido pela Justiça desde o início do caso.

É importante destacar que a sentença original, que condenou Alves a quatro anos e meio de prisão, foi determinada em parte pela quantia de 150 mil euros que ele pagou à vítima antes da sentença final. Este valor foi considerado como uma forma de reparação, contribuindo para a redução da pena inicialmente solicitada pela Promotoria espanhola.

A solidariedade entre colegas também foi evidente no caso, com a família de Neymar contribuindo financeiramente para o pagamento da quantia. Neymar tem apoiado Alves tanto financeira quanto juridicamente desde janeiro do mesmo ano em que ocorreram os fatos.

Assim, enquanto aguarda o desfecho deste processo, Daniel Alves segue enfrentando as consequências legais e buscando a resolução de sua situação judicial.

Tags: Daniel AlvesLiberdade provisória a Daniel Alves

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