A possibilidade de manter o Bolsa Família mesmo com o aumento da renda é uma medida adotada pelo governo para auxiliar famílias a crescerem financeiramente sem perderem o suporte do programa social. Aqui está um detalhamento sobre como isso funciona e quando é possível:
- Regra de Proteção:
- A Regra de Proteção permite que famílias que tenham visto sua renda aumentar continuem recebendo o Bolsa Família, desde que a renda mensal por pessoa da família não ultrapasse R$ 218,00.
- Este limite se aplica a até meio salário mínimo (R$ 706) por membro familiar.
- Esta medida visa incentivar a formalização do trabalho e o empreendedorismo, permitindo que as famílias melhorem financeiramente sem perderem o benefício imediatamente.
- Condições para a Regra de Proteção:
- A Regra de Proteção se aplica a famílias cuja renda tenha aumentado acima do limite de entrada no programa, que é de R$ 218,00 por pessoa da família.
- Anteriormente, quando alguém que recebia o Bolsa Família conseguia emprego formal, acabava perdendo o benefício, mas com essa nova regra, a manutenção do benefício está relacionada ao aumento da renda, e não apenas à formalização.
- Benefício Reduzido:
- No entanto, ao entrar na Regra de Proteção, o beneficiário não recebe mais o valor integral do Bolsa Família.
- Em vez disso, o valor é reduzido pela metade, ou seja, recebe apenas 50% do valor que recebia anteriormente.
- Esse corte é aplicado após a inserção dos dados de emprego formal ou abertura de pequena empresa no sistema do Ministério do Trabalho e Emprego.
- Processo de Identificação:
- O sistema do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) integra dados do Cadastro Único com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para identificar mudanças na renda das famílias.
- Quando há uma nova fonte de renda identificada para um ou mais membros da família, o benefício é ajustado de acordo com as regras da Regra de Proteção.
- Manutenção do Programa:
- O objetivo final da Regra de Proteção é auxiliar as famílias a crescerem financeiramente, mantendo um suporte enquanto alcançam maior estabilidade econômica.
- A medida também busca incentivar as famílias a enxergarem o Bolsa Família como um complemento de renda temporário, incentivando a busca por empregos formais e outras fontes de renda.
Portanto, a Regra de Proteção permite que famílias continuem recebendo o Bolsa Família mesmo com o aumento da renda, desde que respeitem os limites estabelecidos e que haja uma melhoria financeira comprovada.
