A Constituição Federal preconiza a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres, o que inclui a igualdade no âmbito familiar e profissional. Portanto, a decisão sobre quem cuidará dos filhos geralmente é tomada de maneira consensual entre os pais ou, em casos de desacordo, pode ser decidida pelo judiciário com base no melhor interesse da criança.
Vale ressaltar que a legislação brasileira prioriza o interesse da criança e busca assegurar direitos fundamentais, como o direito à convivência familiar e a um ambiente saudável. Portanto, a decisão sobre quem ficará responsável pelos cuidados dos filhos pode variar conforme as circunstâncias específicas de cada caso.
Se houver desacordo entre os pais, é recomendável procurar orientação jurídica para entender como a legislação e as decisões judiciais têm sido aplicadas em situações semelhantes.
