O recente relato da cantora Naiara Azevedo sobre as agressões que sofreu do ex-marido trouxe à tona um aspecto muitas vezes negligenciado, mas igualmente devastador, da violência doméstica: a violência patrimonial. Entender esse tipo de agressão e conhecer os recursos legais disponíveis torna-se fundamental para combater esse problema grave.
A violência patrimonial, como descrita pela Lei Maria da Penha de 2006, engloba ações que envolvem retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos da vítima. No caso de Naiara Azevedo, isso se traduziu na limitação do acesso da artista ao seu próprio dinheiro e, mais recentemente, aos equipamentos necessários para realizar seus shows.
Para compreender melhor como enfrentar essa forma de violência, é crucial conhecer as medidas protetivas disponíveis na Lei Maria da Penha. Em entrevista, o advogado André Perecmanis explicou que, no caso de um cônjuge violento, a Justiça pode determinar o afastamento imediato do agressor do lar, além do pagamento de alimentos provisórios à vítima. Essas medidas podem ser acionadas imediatamente, independentemente da instauração de um inquérito policial.
No entanto, caso as medidas protetivas relacionadas a bens não sejam contempladas na Lei Maria da Penha, a advogada Fernanda Paiva sugere a busca por uma tutela antecipada na vara de família durante o processo de divórcio e partilha de bens. Essa alternativa permite à vítima recuperar seus bens retidos, oferecendo uma solução mais célere em casos de urgência.
O caso de Naiara Azevedo serve como um alerta para a importância de reconhecer e denunciar a violência patrimonial. Seja retendo o acesso a recursos financeiros, documentos ou outros bens essenciais, essa forma de agressão prejudica não apenas a autonomia financeira, mas também a dignidade da vítima.
Naiara, ao expor sua história, não apenas busca justiça para si mesma, mas também contribui para sensibilizar a sociedade sobre a urgência de erradicar todas as formas de violência contra as mulheres. Em um cenário em que o diálogo e a conscientização desempenham papéis fundamentais, é essencial que todos estejamos atentos e solidários às vítimas, reforçando a mensagem de que a violência patrimonial, assim como qualquer forma de agressão, não pode e não deve ser tolerada.
Portanto, diante de situações semelhantes, é crucial que as vítimas de violência patrimonial busquem apoio legal, denunciem os agressores e conheçam seus direitos, contribuindo assim para um ambiente mais seguro e justo para todas as mulheres.
