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É possível retornar ao Bolsa Família?

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
27 de setembro de 2023
em Benefícios Sociais, Federal, Notícias
129 10
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Brasília (DF) -- Novo cartão Bolsa Família 2023. Foto: MDAS/Divulgação

Brasília (DF) -- Novo cartão Bolsa Família 2023. Foto: MDAS/Divulgação

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Muitas pessoas têm dúvidas sobre a possibilidade de retornar ao programa Bolsa Família após saírem. Este é um dos maiores programas de transferência de renda do país, atendendo atualmente a 21,4 milhões de famílias e proporcionando um auxílio mensal de pelo menos R$ 600, com possibilidade de aumento devido a adicionais.

Criado em 2003, o Bolsa Família passou por uma reformulação recente durante o atual mandato do Presidente Lula, sendo relançado em março deste ano, após a substituição pelo Auxílio Brasil durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O programa beneficia moradores de todos os 5.570 municípios brasileiros.

Mas quem pode receber o Bolsa Família? O benefício é destinado a famílias com renda mensal de no máximo R$ 218 por pessoa. Esse cálculo leva em consideração a soma das rendas de todas as pessoas que moram juntas na mesma casa, dividindo-a pelo número de pessoas. Por exemplo, em uma família com 8 pessoas e apenas uma delas recebendo R$ 1.600 por mês, a renda familiar por pessoa seria de R$ 200, permitindo a participação no programa. É importante estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para acessar diversos benefícios.

Aqui surge a questão crucial: o que acontece quando a renda da família aumenta e ela deixa de se enquadrar nas regras do programa? A boa notícia é que o Bolsa Família conta com a Regra de Proteção, que permite que as famílias que deixam de se qualificar devido ao aumento de renda continuem recebendo 50% do valor do benefício pelo período de 24 meses. É importante informar qualquer alteração de renda ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Portanto, é possível afirmar que quem saiu do Bolsa Família pode sim voltar ao programa e terá prioridade na concessão do benefício. Isso é conhecido como “retorno garantido”. Famílias que saíram voluntariamente do programa ou que estiveram na regra de proteção e deixaram o programa após 24 meses e precisam retornar terão prioridade na concessão, conforme informado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Para receber o Bolsa Família, o valor é depositado diretamente na conta Poupança Social Digital, que é aberta quando a participação no programa é aprovada. O saque pode ser realizado em agências da Caixa, postos de atendimento bancários, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, terminais de autoatendimento e unidades itinerantes. Os pagamentos são organizados de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar, sendo que os depósitos do mês de setembro ocorrem durante toda essa semana.

Portanto, é possível afirmar que quem saiu do Bolsa Família pode sim voltar ao programa e terá prioridade na concessão do benefício. Isso é conhecido como “retorno garantido”. Famílias que saíram voluntariamente do programa ou que estiveram na regra de proteção e deixaram o programa após 24 meses e precisam retornar terão prioridade na concessão, conforme informado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Para receber o Bolsa Família, o valor é depositado diretamente na conta Poupança Social Digital, que é aberta quando a participação no programa é aprovada. O saque pode ser realizado em agências da Caixa, postos de atendimento bancários, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, terminais de autoatendimento e unidades itinerantes. Os pagamentos são organizados de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar, sendo que os depósitos do mês de setembro ocorrem durante toda essa semana.

É importante ressaltar que o Bolsa Família desempenha um papel fundamental na mitigação da pobreza e na promoção da igualdade social no Brasil, fornecendo suporte financeiro às famílias mais necessitadas. Portanto, se você se enquadra nos critérios estabelecidos e já participou do programa no passado, saiba que há a possibilidade de retornar e continuar recebendo esse importante auxílio para garantir o sustento de sua família.

Tags: bolsa-família

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