• Contato
  • Política de privacidade
segunda-feira, agosto 4, 2025
Direito em Palavras Simples
No Result
View All Result
  • Início
  • Coluna
  • Benefícios Sociais
  • Notícias
    • Utilidade
    • Notícias
    • Federal
    • Acre
    • Alagoas
    • Amapá
    • Amazonas
    • Bahia
    • Ceará
    • Espírito Santo
    • Distrito Federal
    • Goiás
    • Maranhão
    • Mato Grosso
    • Mato Grosso do Sul
    • Minas Gerais
    • Pará
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Piauí
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Norte
    • Rio Grande do Sul
    • Rondônia
    • Roraima
    • Santa Catarina
    • São Paulo
    • Sergipe
    • Tocantins
  • Contato
Direito em Palavras Simples
No Result
View All Result
Início Destaque UTILIDADE

Para onde vai a droga apreendida pela polícia?

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
18 de setembro de 2023
em Federal, Notícias, UTILIDADE
132 2
A A
CompartilharEnvie no Whats

No caso de prisão em flagrante, a lei determina que o juiz, no prazo de 10 dias, verifique a regularidade formal do laudo de constatação e, estando em ordem, determine a destruição das drogas apreendidas. A destruição é executada pelo delegado de polícia competente na presença do Ministério Público e da autoridade sanitária, e o local é vistoriado antes e depois da destruição, sendo lavrado um auto circunstanciado pelo delegado de polícia.

Quando não há prisão em flagrante, ou seja, quando não são identificados os responsáveis pela droga no local da apreensão, a destruição das drogas deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias contados da data da apreensão. Também nesse caso, a destruição é feita por incineração, e uma amostra necessária à realização do laudo definitivo é guardada.

O objetivo dessa medida é assegurar que as drogas apreendidas não retornem ao mercado ilícito e que não sejam desviadas para fins criminosos. Além disso, a destruição das drogas é uma forma de evitar que ocupem espaço nos depósitos da polícia e de garantir que não sejam utilizadas de maneira inadequada ou furtadas.

Portanto, a destinação da droga apreendida pela polícia no Brasil é a sua destruição por meio de incineração, de acordo com as disposições da Lei de Drogas.

Tags: drogaDroga apreendida

Relacionadas a esta notícia

Foto: Reprodução.

Compensação unilateral de dívidas com precatórios é inconstitucional, decide STF

2 de dezembro de 2024
Foto: Divulgação / TRF da 4ª Região.

Bem de Família Voluntário e Legal coexistem, decide STJ

2 de dezembro de 2024
Foto: Reprodução.

Lei Cria Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

2 de dezembro de 2024
Foto: Pexels.

Justiça do RS reconhece vínculo de emprego para vendedor de consórcios obrigado a trabalhar como PJ

27 de novembro de 2024

Últimas postagens

Foto: Reprodução.

Compensação unilateral de dívidas com precatórios é inconstitucional, decide STF

2 de dezembro de 2024
Foto: Divulgação / TRF da 4ª Região.

Bem de Família Voluntário e Legal coexistem, decide STJ

2 de dezembro de 2024
Foto: Reprodução.

Lei Cria Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

2 de dezembro de 2024
Foto: Pexels.

Justiça do RS reconhece vínculo de emprego para vendedor de consórcios obrigado a trabalhar como PJ

27 de novembro de 2024
Foto: Pexels.

Dono de restaurante é condenado por induzir empregado a mentir em processo trabalhista

25 de novembro de 2024

Sobre

Direito em Palavras Simples - Notícias e Informações Jurídicas

Informação de qualidade.

  • Direito em Palavras Simples – Notícias e Informações Jurídicas
  • Política de privacidade
  • Contato

© 2025 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
No Result
View All Result
  • Início
  • Coluna
  • Benefícios Sociais
  • Notícias
    • Utilidade
    • Notícias
    • Federal
    • Acre
    • Alagoas
    • Amapá
    • Amazonas
    • Bahia
    • Ceará
    • Espírito Santo
    • Distrito Federal
    • Goiás
    • Maranhão
    • Mato Grosso
    • Mato Grosso do Sul
    • Minas Gerais
    • Pará
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Piauí
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Norte
    • Rio Grande do Sul
    • Rondônia
    • Roraima
    • Santa Catarina
    • São Paulo
    • Sergipe
    • Tocantins
  • Contato

© 2025 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.