O governo federal anunciou nesta quinta-feira (14) a aprovação de um novo benefício, o auxílio aluguel, como parte de um esforço para ampliar a assistência à população brasileira. Este auxílio terá critérios específicos para sua aprovação e foi sancionado pelo presidente Lula (PT), com foco na cobertura para vítimas de violência doméstica.
Mulheres que tenham sido vítimas desse crime terão a oportunidade de solicitar o auxílio aluguel, que visa cobrir os gastos relacionados ao aluguel por um período de seis meses, permitindo que elas saiam de ambientes de violência doméstica. Para se qualificar para esse auxílio, é necessário estar em uma situação de vulnerabilidade econômica e social, comprovando a insuficiência de renda para arcar com um aluguel. O benefício terá uma duração máxima de seis meses e não poderá ser estendido.
O valor do auxílio não é fixo e será determinado de acordo com a realidade de cada beneficiária. O pagamento será feito diretamente pelos estados e municípios do Brasil. No entanto, para ser aprovado, o pedido de auxílio aluguel passará por uma audiência onde um juiz ou juíza avaliará a necessidade da vítima.
O governo federal tem adotado medidas para fortalecer os direitos das mulheres desde o início do ano. Em 8 de março, foi anunciado um pacote de atualizações destinado ao público feminino, destacando o compromisso do governo com essas questões.
Além disso, o Brasil aderiu a um tratado internacional sobre a segurança das mulheres no local de trabalho, a Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, sob a supervisão da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Outra vantagem foi concedida às mulheres residentes em favelas no país, que terão suas taxas de juros reduzidas ao solicitar empréstimos. Esse benefício também se estende às mulheres que vivem em regiões rurais do Brasil, demonstrando o compromisso do governo em apoiar as mulheres em situações de vulnerabilidade econômica e social em diversas esferas da sociedade. Essas iniciativas refletem o compromisso do governo em promover a igualdade de gênero e combater a violência contra as mulheres.
