Em 2024, o salário mínimo no Brasil está programado para ser reajustado pelo governo federal, passando de R$1.320 atuais para R$1.421. No entanto, muitos se perguntam se esse aumento no salário mínimo também se aplicará ao Bolsa Família, um programa de transferência de renda que beneficia milhões de famílias de baixa renda no país. Com base nas informações fornecidas, o Bolsa Família não receberá um reajuste em 2024, apesar do aumento no salário mínimo.
O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, explicou que, de acordo com o Orçamento de 2024, não está previsto um reajuste para o Bolsa Família. Ele mencionou que, em relação à tabela do Imposto de Renda, houve incorporação do efeito do aumento do salário mínimo, mas o reajuste para o Bolsa Família será considerado em um momento adequado, não sendo uma medida imediata. Além disso, ele esclareceu que não há previsão de reajuste para os servidores públicos também.
Embora não haja previsão de aumento no benefício do Bolsa Família em 2024, o governo enfatiza que o programa continua sendo uma das prioridades. Paulo Bijos destacou que a ideia é garantir que todas as pessoas que realmente se encaixam nos critérios do programa sejam beneficiadas, e que qualquer pessoa que esteja recebendo o benefício indevidamente será retirada do programa por meio de esforços de regularização de cadastros.
O Orçamento de 2024 prevê um déficit zero, o que significa que as despesas e receitas do governo estarão equilibradas, desconsiderando os juros da dívida pública. No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que alcançar essa meta pode ser desafiador, mas o governo está comprometido em buscar o melhor resultado possível.
O Orçamento foi elaborado com base no arcabouço fiscal, que permite que os gastos do governo federal cresçam a cada ano acima da taxa de inflação. De acordo com a previsão da nova regra fiscal, o aumento dos gastos deve ficar entre 0,6% e 2,5%, sempre abaixo do crescimento das receitas. Para 2024, está previsto um aumento nos gastos de 1,7% acima da inflação, o que representa um acréscimo de R$128,93 bilhões nos gastos do governo.
Em resumo, o aumento no salário mínimo em 2024 não implicará automaticamente em um reajuste no benefício do Bolsa Família, de acordo com as informações disponíveis no Orçamento. O governo manterá o programa como uma prioridade, mas o reajuste do Bolsa Família será considerado em um momento posterior.
