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Pente-Fino no Bolsa Família faz novos bloqueios

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
23 de agosto de 2023
em Federal, Notícias
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O processo de pente-fino no Bolsa Família continua em vigor, com o objetivo de identificar e remover os beneficiários que não estão mais em conformidade com as regras do programa. Até o final deste ano, está prevista a exclusão daqueles que não atendem mais aos critérios de elegibilidade, abrindo espaço para incluir novos beneficiários que estão aguardando na fila.

O pente-fino do Bolsa Família teve início no começo do ano e já resultou na exclusão de milhões de cadastros irregulares. Apenas no mês de março, cerca de 1,4 milhão de famílias foram retiradas do programa. A maioria dessas exclusões, aproximadamente 1 milhão, ocorreu devido ao não cumprimento das regras que garantem o acesso ao programa.

O foco principal do pente-fino são as famílias unipessoais, ou seja, compostas por uma única pessoa. Nesse grupo, mais de 930 mil cadastros foram excluídos até o momento. No último ano, as famílias unipessoais representaram cerca de 22% do total de beneficiários do programa, anteriormente conhecido como Auxílio Brasil.

O aumento suspeito no número de famílias unipessoais chamou a atenção para possíveis fraudes, como o recebimento duplicado do auxílio por membros da mesma família, o que é proibido. Para lidar com essa questão, o pente-fino do Bolsa Família passou a cruzar dados com outras plataformas governamentais, revelando diversas irregularidades, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.

As pessoas que podem ser bloqueadas pelo pente-fino no Bolsa Família incluem aquelas que não mantêm seus dados atualizados no Cadastro Único, que ultrapassam o limite de renda estabelecido (atualmente R$ 218 por pessoa), que têm renda per capita próxima a meio salário mínimo (resultando em redução do benefício), em caso de falecimento do titular ou se houver descoberta de fraudes nas informações fornecidas no Cadastro Único.

Para informar os beneficiários sobre o bloqueio, são enviados avisos via SMS ou notificação no aplicativo do programa. No entanto, é importante ressaltar que os beneficiários nunca devem clicar em links prometendo reativação do benefício, pois esses podem ser golpes. Em vez disso, a recomendação é comparecer pessoalmente a uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para atualizar os dados e tentar reativar o pagamento.

Tags: bolsa-família

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