Com base nas informações fornecidas, podemos entender que o programa Bolsa Família possui condicionalidades que os beneficiários devem cumprir para continuar recebendo o auxílio financeiro. As condicionalidades são requisitos que visam promover o acesso a direitos básicos, como educação e saúde, e são estabelecidas para garantir que o auxílio seja direcionado de forma adequada e eficaz.
No entanto, quando os beneficiários não cumprem essas condicionalidades, podem sofrer consequências, incluindo a suspensão ou corte do auxílio. Algumas das situações que podem levar ao desligamento do titular do Bolsa Família são:
- Ultrapassar o limite de renda por pessoa: Se a renda da família ultrapassar o limite estabelecido (R$ 218 por pessoa), o benefício pode ser suspenso ou cortado.
- Renda per capita entre R$ 218 e R$ 600: Se a renda por pessoa da família estiver entre R$ 218 e R$ 600, o benefício é cortado em 50% e mantido por dois anos. Se a renda ultrapassar R$ 600 por pessoa, o auxílio é totalmente suspenso.
- Frequência escolar insuficiente: A frequência escolar de crianças e adolescentes deve ser mantida acima de 75%. Caso essa frequência diminua, o benefício pode ser suspenso.
- Não realização do pré-natal: O acompanhamento pré-natal durante a gestação é uma das condicionalidades do programa. Se essa obrigação não for cumprida, o benefício pode ser suspenso.
- Não realização do acompanhamento nutricional: O acompanhamento nutricional de crianças, adolescentes e mulheres de 14 a 44 anos também é uma condicionalidade. O não cumprimento pode levar à suspensão do auxílio.
- Cadastro Único desatualizado: Manter os dados do Cadastro Único atualizados é fundamental. Caso os dados estejam desatualizados, isso pode resultar na suspensão do benefício.
É importante que os beneficiários estejam cientes dessas condicionalidades e cumpram todos os requisitos estabelecidos pelo programa para garantir a continuidade do auxílio. Para verificar se o benefício continua ativo e obter informações sobre a data de pagamento, os beneficiários podem usar os canais disponíveis, como o aplicativo do Bolsa Família e o Caixa Tem.
