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Cortes no Bolsa Família? Saiba o que pode leva a isso

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
14 de agosto de 2023
em Benefícios Sociais, Federal, Notícias
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Diversos brasileiros têm redução no Bolsa Família por conta de algumas regras e critérios estabelecidos pelo programa. Abaixo estão detalhadas as principais razões pelas quais o valor do Bolsa Família pode ser reduzido ou cortado:

  1. Renda Familiar: O Bolsa Família destina-se a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda mensal per capita de até R$ 218. Se a renda da família aumentar e ultrapassar esse limite, a família pode deixar de ser elegível para o programa ou ter o valor do benefício reduzido.
  2. Novas Regras de Permanência: A nova versão do programa introduziu regras de permanência que podem resultar na redução do valor do benefício pela metade. Essa medida se aplica a um grupo específico de famílias cuja renda per capita ultrapasse o limite de meio salário mínimo (R$ 660). Nesses casos, a família pode permanecer no Bolsa Família, mas com o valor do benefício reduzido em 50%, ou seja, recebendo metade do valor original.
  3. Aumento de Renda: Se alguma das pessoas da família conseguir emprego ou tiver um aumento de renda que faça a renda per capita familiar ultrapassar o limite estabelecido, o valor do Bolsa Família pode ser reduzido ou até mesmo suspenso.
  4. Descumprimento de Compromissos: As famílias beneficiárias do Bolsa Família devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação. Se não realizarem o acompanhamento pré-natal, a vacinação, o acompanhamento do estado nutricional das crianças e a frequência escolar mínima, o benefício pode ser suspenso ou reduzido.
  5. Atualização do Cadastro Único: As famílias beneficiárias devem manter seu Cadastro Único atualizado, pelo menos a cada 24 meses. Se não atualizarem suas informações no cadastro, o benefício pode ser interrompido.
  6. Mudança na Composição Familiar: Se houver mudança na composição da família, como nascimentos, óbitos, casamentos, divórcios, etc., é importante atualizar as informações no Cadastro Único para garantir a continuidade e o correto valor do benefício.

Portanto, é crucial que as famílias beneficiárias do Bolsa Família estejam atentas às regras e compromissos estabelecidos pelo programa, além de manterem seu Cadastro Único atualizado. Qualquer alteração na renda familiar ou na situação dos integrantes da família deve ser informada ao programa para evitar a perda ou redução do benefício.

Além disso, as mudanças implementadas na nova versão do programa, como a regra de permanência com redução do benefício, visam garantir que o Bolsa Família continue atendendo prioritariamente às famílias em situação de maior vulnerabilidade, enquanto incentiva a busca por emprego e a melhoria da renda das famílias beneficiárias.

Tags: bolsa-família

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