O Bolsa Família, um dos programas governamentais mais relevantes do país, proporciona auxílio vital para inúmeras famílias em todo o Brasil.
No entanto, é importante estar ciente de que existem elementos que podem resultar tanto em um aumento quanto em uma redução no valor recebido.
Veja em detalhes como essas variações podem ocorrer.
Valor Mínimo e Fatores de Alteração
O Bolsa Família estabelece um valor mínimo de R$600 mensais para as famílias beneficiárias. No entanto, é crucial compreender que diversos fatores podem exercer influência e modificar esse montante, seja para mais ou para menos.
Conhecendo as Normas do Bolsa Família
O Bolsa Família representa um programa governamental concebido para fornecer auxílio a famílias de baixa renda distribuídas por todo o território nacional.
Com o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, o programa passou por atualizações e passou a conceder benefícios adicionais, tais como:
- Benefício Primeira Infância (0 a 6 anos): R$ 150 por criança;
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes (7 a 18 anos).
A premissa fundamental para a obtenção desses auxílios é que os responsáveis assegurem a saúde e educação das crianças.
A regulamentação central do governo para conceder o benefício é que as famílias possuam uma renda de até R$218 por indivíduo.
Outras diretrizes para permanecer no programa incluem:
- Acompanhamento pré-natal;
- Seguir o calendário de vacinação;
- Monitorar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Frequência escolar mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos que não concluíram a educação básica.
Ao matricular uma criança na escola e ao levá-la para vacinar no posto de saúde, é crucial informar que a família é beneficiária do Bolsa Família.
Considerações sobre o Valor Pago
Conforme mencionado anteriormente, para receber o benefício, é necessário que cada membro da família receba menos de R$218 por mês.
No entanto, desde junho deste ano, o governo implementou a Regra de Proteção, estabelecida pelo artigo 6º da Lei 14.601/23.
Essa nova diretriz se aplica às famílias que ultrapassam o limite per capita máximo para ingressar no programa, mas ainda mantêm uma renda inferior a meio salário mínimo (R$660).
Consequentemente, de acordo com as normas do programa, essas famílias receberão metade do auxílio (R$300).
É essencial estar ciente dessas nuances para compreender melhor como as variações no valor do Bolsa Família podem ocorrer e afetar diretamente as famílias beneficiárias.
