Fazer a contribuição individual para o INSS pode ser vantajoso para diversos profissionais que atuam por conta própria ou prestam serviços sem vínculo empregatício. Ao se filiar como contribuinte individual, o trabalhador tem acesso a uma variedade de benefícios, como aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.
Os contribuintes individuais podem exercer suas atividades de forma autônoma e são obrigados a realizar a contribuição ao INSS. A alíquota de contribuição pode ser de 20% sobre o valor mínimo e máximo do salário de contribuição, ou de 11% aplicada apenas ao salário mínimo vigente. Para os Microempreendedores Individuais (MEIs), a contribuição é de 5% e possui um valor fixo.
O pagamento da contribuição é realizado através da Guia da Previdência Social (GPS) para os contribuintes individuais e do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) para os MEIs. É importante efetuar o pagamento até o dia quinze do mês seguinte ao da contribuição.
Para se aposentar por tempo de contribuição, é necessário ter completado 35 anos de contribuição (homens) ou 30 anos (mulheres), além de atender a uma das regras de transição, como a regra da idade mínima ou a regra dos pontos. A soma do tempo de contribuição com a idade deve ser de pelo menos 100 pontos para homens e 90 pontos para mulheres. Essa regra de pontos vai aumentando gradualmente até 2028 para homens e 2033 para mulheres.
O trabalhador que cumpre as regras de elegibilidade para a aposentadoria pode solicitar o benefício através do site ou aplicativo Meu INSS, seguindo as instruções apresentadas pela autarquia. É necessário fornecer dados pessoais e documentação adequada.
Além da aposentadoria por tempo de contribuição, o INSS oferece uma variedade de aposentadorias e benefícios previdenciários, cada um com regras específicas. Entre eles, estão aposentadoria por idade, aposentadoria rural, aposentadoria do professor, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos, entre outros.
Em resumo, fazer a contribuição individual para o INSS pode ser uma opção interessante para trabalhadores autônomos e prestadores de serviços sem vínculo empregatício, garantindo acesso a benefícios importantes e a possibilidade de se aposentar no futuro. É essencial acompanhar as mudanças e regras do INSS para tomar decisões informadas sobre o melhor momento para solicitar o benefício e garantir a segurança financeira na aposentadoria.
