O 14º salário do INSS é uma proposta que tem gerado expectativas entre os segurados e pensionistas da Previdência Social. O benefício, se aprovado, prevê o pagamento de uma parcela única extra aos cerca de 37 milhões de aposentados e pensionistas da autarquia.
A ideia do 14º salário do INSS surgiu em 2020, durante o período inicial da pandemia da Covid-19, como forma de oferecer suporte financeiro aos segurados e pensionistas em meio à crise econômica que afetou o país. O projeto foi elaborado pelo deputado Pompeo de Mattos e tinha como objetivo beneficiar os aposentados e pensionistas com uma quantia equivalente a até dois salários mínimos.
Se aprovado, o 14º salário do INSS pagaria até R$ 2.640 para os beneficiários, com base no salário mínimo nacional vigente em 2023, que é de R$ 1.320. No entanto, é importante ressaltar que o benefício ainda não está garantido, uma vez que o projeto passou por alguns obstáculos em seu caminho.
Após avançar até próximo do plenário da Câmara dos Deputados para votação final, o projeto foi interrompido pelo então presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira, e acabou retornando à estaca zero. Além disso, o 14º salário do INSS não foi objeto de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem foi mencionado no projeto da Reforma Tributária. Outro fator relevante é que o orçamento anual não prevê a disponibilização de verba suficiente para cobrir os custos desse recurso extra em 2023.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também destacou a dificuldade em implementar o 14º salário do INSS devido ao peso orçamentário que ele representaria. Segundo o ministro, o projeto ainda está em trâmite no Congresso Nacional, mas há desafios significativos para viabilizar essa proposta em virtude das limitações financeiras do governo.
Caso seja aprovado, o 14º salário do INSS será uma parcela extra paga aos aposentados e pensionistas da mesma forma que o 13º salário. O cálculo será baseado no valor do benefício previdenciário já recebido pelo segurado, porém, com um piso mínimo de um salário mínimo (R$ 1.320) e um teto de dois salários mínimos (R$ 2.640). O abono será concedido da seguinte forma:
- Quem recebe um benefício de um salário mínimo, receberá o 14º salário com o mesmo valor de um salário mínimo.
- Quem recebe benefícios maiores terá o 14º salário com valor de um salário mínimo, mais um adicional proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS (que é de R$ 7.507,49).
