Diante das inúmeras dúvidas da população sobre a possibilidade de ingressar no programa social Bolsa Família, o Serasa emitiu um importante comunicado se prontificando a esclarecer os principais questionamentos.
Nos últimos dias, o Governo Federal anunciou modificações significativas no Bolsa Família, com a implementação de novas regras e atualização do processo de cadastro para beneficiários da versão original do programa social.
Para determinar a elegibilidade ao programa, a renda de cada membro do grupo familiar passou a ser um critério essencial, conforme estabelecido na Lei nº 14.601. Com base nesse critério, foi definido o valor a ser pago aos titulares do Bolsa Família por meio do Benefício de Renda de Cidadania (BRC).
Uma das principais mudanças consiste na concessão de um pagamento específico para cada pessoa integrante de um grupo familiar beneficiário do programa. Além disso, o Governo Federal anunciou o pagamento de uma parcela fixa de valor adicional a todos os titulares do Bolsa Família, visando aprimorar os recursos e beneficiar também famílias de menor tamanho.
Assim, as famílias que desejam fazer parte do Bolsa Família devem observar o critério de renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Essa soma é calculada considerando todas as pessoas que compõem o grupo familiar. Caso o resultado seja inferior a R$ 218, a família se enquadra nos requisitos para receber o benefício.
Por exemplo, uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos e recebe R$ 800 por mês como diarista teria uma renda total de R$ 800. Ao dividir esse valor por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200, que é menor que R$ 218. Portanto, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Para se manter no programa, as famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação, como acompanhamento pré-natal, calendário nacional de vacinação, monitoramento do estado nutricional de crianças menores de 7 anos e frequência escolar mínima.
Os valores do Bolsa Família variam conforme a quantidade de membros na família e as faixas etárias. Cada integrante da família tem direito a R$ 142, e com a soma, cada família deve receber ao menos R$ 600 por mês. Há valores adicionais de R$ 150 para crianças de até 6 anos, R$ 50 para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18, gestantes e mulheres que estejam amamentando.
Os pagamentos do novo Bolsa Família tiveram início em março, com um valor médio de R$ 670. Além disso, o programa também prevê o “benefício extraordinário de transição” para atender às famílias que anteriormente recebiam o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do governo anterior.
Por fim, o Serasa esclareceu ainda o calendário de pagamentos do Bolsa Família para o mês de julho, com base no último número do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário, que ocorrerá ao longo do mês. Essas atualizações visam proporcionar mais transparência e eficiência no acesso ao programa social, beneficiando milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
