Novos modelos de cortes chegam ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), trazendo incertezas para os segurados. Medidas adotadas recentemente pelo órgão da Previdência Social têm gerado a suspensão da aposentadoria com base em critérios desconhecidos pelos beneficiários.
Entre as suspensões, casos de homônimos tem sido frequente.
Situações como essa ocorrem quando o INSS identifica que um beneficiário possui dados semelhantes a outro segurado já falecido, o que leva à suspensão da aposentadoria para evitar possíveis saques indevidos.
O corte se dá após a análise do Sistema de Informação de Mortalidades (SIM) da Diretoria de Benefícios da Previdência Social, ou com base em dados enviados pelos cartórios.
Vale ressaltar que, nesses casos, o benefício não é cancelado, apenas suspenso. Para reativar o pagamento, é necessário que o segurado apresente documentação que comprove sua identidade.
Para isso, o beneficiário pode acessar a plataforma MEU INSS e selecionar a opção “Solicitar Emissão de Pagamento Não Recebido”. Em casos de dúvida, o INSS pode requerer que o segurado compareça pessoalmente em uma agência ou envie documentos atualizados.
Somente assim, o INSS conseguirá verificar informações como nome, data de nascimento, nome da mãe, número do RG e CPF. Erros podem ocorrer principalmente na comunicação entre o cartório e o INSS, como explicou o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Paulo Bacelar.
Diversas são as causas da suspensão da aposentadoria pelo INSS, e elas geralmente estão relacionadas a questões legais e regulamentares. Alguns dos principais motivos incluem o exercício de atividade remunerada, o recebimento de pensão por morte de outro segurado, revisões administrativas, violação das regras previdenciárias, falecimento do beneficiário, mudança na condição de invalidez, descumprimento de obrigações legais e acúmulo indevido de benefícios.
Nesse contexto, é fundamental que os segurados estejam atentos aos seus direitos e deveres, mantendo seus dados atualizados junto ao INSS e agindo conforme as normas estabelecidas para evitar intercorrências com seus benefícios previdenciários. A transparência e o cumprimento das obrigações por ambas as partes são essenciais para garantir a segurança e a efetividade do sistema previdenciário.
