Você sabia que aposentados também podem receber o Bolsa Família? No entanto, antes de se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo para realizar o cadastro, é importante verificar se a renda per capita registrada no seu Cadastro Único (CadÚnico) está dentro do limite permitido para o programa.
Para ter direito ao benefício, a soma da sua aposentadoria com a renda de todas as pessoas que residem com você, dividida pelo número de membros da família, precisa ser inferior a R$ 218,00. Essa regra também se aplica a quem recebe outros benefícios previdenciários, como pensão por morte ou auxílio-doença.
Se você atende aos requisitos de renda familiar do Bolsa Família, tem direito a receber ambos os benefícios.
Agora, falando sobre aposentadoria, você se lembra quando mencionei que aposentados pelo INSS não podem receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Além do BPC, aposentados também não podem acumular mais de uma aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-acidente, auxílio-doença ou auxílio-reclusão.
No entanto, a situação muda quando se trata de benefícios previdenciários para membros da mesma família. Isso significa que os seguintes benefícios podem ser recebidos simultaneamente por diferentes membros da família:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio por incapacidade temporária
- Auxílio por incapacidade permanente
- Salário-maternidade
- Salário-família
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
Dessa forma, os integrantes da mesma família podem receber esses benefícios ao mesmo tempo, sem problemas. Vamos dar um exemplo:
Mariana e José vivem com suas duas filhas maiores de 21 anos. Infelizmente, José faleceu e Mariana solicitou a pensão por morte ao INSS. Logo depois, uma das filhas do casal adoeceu e ficou temporariamente incapaz de trabalhar. Nesse caso hipotético, a filha pode solicitar o auxílio-doença, sem prejudicar a pensão por morte que a mãe recebe, mesmo morando juntas, pois ambos os benefícios são previdenciários.
Com esse exemplo, fica mais claro, não é mesmo?
Quanto ao recebimento de dois benefícios previdenciários por uma única pessoa, existem algumas possibilidades, tais como:
- Pensão por morte + aposentadoria do Regime Próprio (servidores) ou do Regime Geral (INSS)
- Pensão por morte de um companheiro + pensão por morte de um filho (mediante comprovação da dependência econômica)
- Auxílio-acidente + salário ou qualquer outro benefício (exceto aposentadoria)
É importante estar ciente das regras e possibilidades para garantir o melhor aproveitamento dos benefícios previdenciários.
