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Aprovado! Senado confirma Zanin como juiz do Supremo Tribunal Federal

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
21 de junho de 2023
em Federal, Notícias
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Cristiano Zanin, advogado de Lula durante entrevista coletiva após o julgamento do pedido de registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da República nas eleições de outubro, no TSE.

Cristiano Zanin, advogado de Lula durante entrevista coletiva após o julgamento do pedido de registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da República nas eleições de outubro, no TSE.

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Em uma votação que contou com 58 votos a favor e 18 contrários, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o nome de Cristiano Zanin para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sendo Zanin reconhecido por sua atuação na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato e na campanha presidencial de 2022.

De acordo com as regras vigentes para aposentadoria no STF, que consideram a idade limite de 75 anos, Zanin, atualmente com 47 anos, poderá desempenhar suas funções por um período de 28 anos.

Antes de assumir a vaga no STF, Zanin passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que se estendeu por aproximadamente 8 horas. Durante o processo, o advogado enfatizou que não se submeterá a ser um “subordinado” de Lula na Corte e destacou a importância de colocar os princípios democráticos acima de qualquer outro interesse.

Diversos temas foram abordados durante a sabatina, como a possível suspeição de Zanin ao julgar casos relacionados à Lava Jato, o papel do STF na defesa da Constituição, a questão de não legislar por parte do tribunal, além de assuntos como casamento homoafetivo, aborto e o combate à corrupção.

Um dos momentos de destaque ocorreu quando o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz federal responsável pelos casos da Lava Jato em Curitiba, fez mais de 10 questionamentos a Zanin. Moro indagou, por exemplo, se o advogado se consideraria suspeito ao julgar processos relacionados à Lava Jato e qual era sua relação com Lula. Zanin respondeu que teve uma convivência frequente com o ex-presidente devido à sua atuação como advogado, e que não se declararia impedido de julgar processos apenas por serem rotulados como Lava Jato, ressaltando a necessidade de analisar os envolvidos e outros critérios antes de tomar tal decisão.

 

Tags: Cristiano ZaninMinistro do STFSTFZanin

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