Os critérios para inclusão ou exclusão de famílias no Programa Bolsa Família são estabelecidos com base nas informações registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Alguns dos principais critérios são os seguintes:
- Renda per capita: A família deve ter uma renda mensal por pessoa de até R$ 178,00 para ser elegível ao programa. Esse valor pode variar dependendo do perfil da família e dos benefícios a que ela tem direito.
- Composição familiar: São considerados critérios relacionados ao número de membros da família, como a presença de gestantes, crianças e adolescentes.
- Condicionalidades: As famílias devem cumprir as condicionalidades estabelecidas pelo programa, que envolvem a frequência escolar de crianças e adolescentes, o acompanhamento da saúde e a realização de vacinações.
- Atualização cadastral: É necessário manter as informações atualizadas no Cadastro Único, como mudanças de endereço, renda e composição familiar.
- Revisões periódicas: O programa realiza revisões periódicas das informações das famílias cadastradas para verificar se ainda atendem aos critérios de elegibilidade. Caso sejam identificadas inconsistências ou mudanças significativas, a família pode ser excluída do programa.
É importante destacar que as regras e critérios para inclusão e exclusão podem variar ao longo do tempo, de acordo com as políticas estabelecidas pelo governo. Portanto, é fundamental que as famílias estejam atentas às orientações e atualizações do programa, bem como mantenham suas informações cadastrais atualizadas para garantir a continuidade do benefício.
