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Bolsa Família recebe reforço financeiro de R$ 50: pagamento inicia hoje

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
19 de junho de 2023
em Benefícios Sociais, Federal, Notícias
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Começa hoje o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família pela Caixa Econômica Federal. Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 1 serão os primeiros a receber nesta segunda-feira (19). Esta primeira parcela contará com um adicional de R$ 50 destinado às famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família já inclui um adicional de R$ 150 para as famílias com crianças de até 6 anos. Com isso, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que atendem aos requisitos para receber ambos os adicionais.

Enquanto o valor mínimo estabelecido é de R$ 600, o novo adicional elevará a média do benefício, alcançando o maior patamar na história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, essa inclusão de adicional é a última modificação planejada para o programa, cuja implementação foi concluída neste mês.

Desde o início deste ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o uso de até R$ 145 bilhões fora do limite de gastos neste ano, sendo que R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após o governo realizar uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o objetivo de eliminar fraudes. De acordo com o balanço mais recente divulgado em abril, aproximadamente 2,7 milhões de pessoas com inconsistências no cadastro tiveram seu benefício suspenso.

Apesar disso, foi concedido um prazo de 60 dias para cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizarem sua situação e comprovarem os requisitos para retornar ao programa. A principal exigência é que a renda mensal per capita da família seja de até R$ 218, calculada ao dividir a renda total pelo número de membros familiares.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento é realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários poderão obter informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

 

Auxílio Gás

Hoje é o dia de pagamento do Auxílio Gás para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS terminando em 1. O valor exato ainda não foi divulgado, mas é esperada uma redução em relação aos R$ 110 pagos em abril, devido às recentes diminuições no preço do botijão.

O programa, que tem previsão de continuidade até o final de 2026, beneficiará cerca de 6 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional de Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício será mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o final do ano.

Apenas as famílias cadastradas no CadÚnico que possuam pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao Auxílio Gás. A lei que instituiu o programa estabeleceu que as mulheres chefes de família terão prioridade, assim como as mulheres vítimas de violência doméstica.

Tags: bolsa-família

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