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Como o beneficiário do Bolsa Família é informado que teve o benefício cortado?

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
17 de junho de 2023
em Benefícios Sociais, Federal, Notícias
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Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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Os beneficiários que tiveram o benefício cancelado são informados por meio de mensagem no extrato bancário. Também é possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo do Bolsa Família.

Há três casos em que o Bolsa Família pode ser cancelado:

– Averiguação cadastral: A partir do cruzamento de dados em bases administrativas, podem ser encontradas inconsistências cadastrais (geralmente em relação à renda informada pelo beneficiário no momento da inscrição no Cadastro Único). O benefício é bloqueado até que o beneficiário atualize os dados junto ao CRAS. Se ele comprovar os dados informados anteriormente, volta a receber o benefício. Se não, o benefício é cancelado.

– Revisão cadastral: Ainda que a família não tenha passado por nenhuma alteração de endereço, telefone ou composição familiar, mesmo assim é preciso atualizar os dados no CRAS no mínimo a cada dois anos. Se não fizer, o benefício pode ser cancelado.

– Fim da Regra de Emancipação do Auxílio Brasil: O antigo programa de transferência de renda mantinha em proteção por 24 meses (12 meses no caso de beneficiários BPC e pensionistas) as famílias que atingiam até duas vezes e meia o valor da linha de pobreza (R$ 210), ou seja, R$ 525. Famílias que já ultrapassaram esse período na regra de emancipação deixam o programa.

Tags: bolsa-família

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