A venda da casa de uma pessoa que está em uma casa de repouso depende de diversos fatores e não pode ser respondida de forma geral, pois cada situação pode ser diferente.
Dessa forma, alguns pontos podem ser analisados de antemão.
Em primeiro lugar, é importante verificar se a sogra é proprietária exclusiva da casa ou se ela a possui em co-propriedade com outras pessoas. Caso seja a única proprietária, os filhos podem ter o direito de vender a casa com o consentimento dela, desde que ela esteja em pleno gozo de suas faculdades mentais e possa expressar sua vontade de forma livre e consciente.
No entanto, se a sogra não estiver em condições de tomar decisões por si mesma devido a problemas de saúde ou incapacidade, é necessário analisar se existe algum tipo de representação legal, como uma procuração ou uma tutela, que autorize os filhos a tomar decisões em seu nome. Caso exista, eles poderiam ser autorizados a vender a casa.
Caso não haja uma representação legal estabelecida, seria necessário recorrer ao Poder Judiciário para obter uma autorização específica para a venda da casa. Nesse caso, seria recomendável buscar a orientação de um advogado especializado em Direito de Família ou Direito das Sucessões para que possam ser avaliadas as melhores opções legais e os trâmites necessários.
É importante ressaltar que cada caso é único e pode envolver diferentes circunstâncias e leis específicas. Por isso, é fundamental buscar aconselhamento jurídico personalizado para tomar decisões adequadas e compreender os direitos e responsabilidades envolvidos na situação.
