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O que é limbo previdenciário?

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
22 de maio de 2023
em Federal, Notícias, UTILIDADE
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Limbo previdenciário é um termo utilizado para descrever uma situação em que o trabalhador fica em uma espécie de “vácuo” entre o seu afastamento do trabalho por motivo de saúde e o reconhecimento oficial desse afastamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou pela empresa.

O limbo previdenciário ocorre quando o trabalhador apresenta um problema de saúde que o impede de desempenhar suas atividades laborais e, portanto, se afasta do trabalho. No entanto, tanto o INSS como a empresa podem questionar a validade do afastamento, exigindo a realização de perícias médicas e a apresentação de documentos adicionais.

Durante esse período, o trabalhador fica sem receber o benefício previdenciário (como o auxílio-doença) nem o salário da empresa, o que pode causar dificuldades financeiras e incertezas em relação à sua situação. Ele fica em uma espécie de “limbo”, sem saber quando poderá voltar a receber seu salário ou ser reconhecido como afastado pela Previdência Social.

Essa situação pode ocorrer devido a uma série de fatores, como a demora na marcação de perícias médicas pelo INSS, a exigência de documentos adicionais ou o questionamento por parte da empresa sobre a validade do afastamento.

É importante destacar que o limbo previdenciário não é uma situação legalmente estabelecida, mas sim uma expressão que descreve essa lacuna ou indefinição na qual o trabalhador se encontra durante o processo de afastamento por motivo de saúde. Caso o afastamento seja reconhecido oficialmente, o trabalhador terá direito aos benefícios previdenciários retroativos ao período em que esteve sem receber.

Tags: Direito do TrabalhoDireito previdenciárioLimbo Previdenciário

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