A teoria finalista do fato típico é uma das correntes que explica os elementos do crime no direito penal. Essa teoria foi desenvolvida na Alemanha na década de 1950, por juristas que buscavam superar as limitações da teoria causalista.
De acordo com a teoria finalista, para que um fato seja considerado típico, é necessário que haja a ocorrência de três elementos: conduta, resultado e dolo ou culpa. A conduta é a ação ou omissão do agente, que deve ser voluntária e consciente. O resultado é o efeito produzido pela conduta, que pode ser de ordem material (como uma lesão corporal) ou de ordem jurídica (como a privação da liberdade).
O dolo é a vontade consciente e dirigida do agente de praticar a conduta delituosa. O agente age com dolo quando tem a intenção de produzir o resultado, ou quando assume o risco de produzi-lo. Já a culpa é a falta de cuidado que o agente tem ao praticar a conduta delituosa, sem que haja a intenção de produzir o resultado.
Segundo a teoria finalista, o nexo causal entre a conduta e o resultado não é suficiente para caracterizar a tipicidade do fato. É necessário que haja a verificação do dolo ou da culpa do agente na produção do resultado, ou seja, que a conduta do agente tenha sido dirigida a produzir o resultado.
A teoria finalista tem como objetivo garantir uma maior justiça e proporcionalidade na aplicação da lei penal, uma vez que exige a verificação da responsabilidade subjetiva do agente no cometimento do delito. No entanto, também tem sido criticada por alguns doutrinadores, que apontam dificuldades em sua aplicação em casos de delitos culposos, nos quais não há a intenção do agente em produzir o resultado.
