A fiança é uma garantia financeira que pode ser exigida pela Justiça para que uma pessoa responda ao processo criminal em liberdade, ou seja, enquanto aguarda o julgamento, ela pode ser solta mediante o pagamento de uma quantia em dinheiro. Essa quantia é fixada pelo juiz, de acordo com o tipo de crime e as condições pessoais do acusado.
Quando a pessoa paga a fiança e é solta, o dinheiro é depositado em uma conta judicial vinculada ao processo criminal. Esse dinheiro fica à disposição do juiz, que pode utilizá-lo para pagar eventuais despesas do processo ou para ressarcir as vítimas ou o Estado em caso de condenação do acusado.
Caso a pessoa seja condenada, o dinheiro da fiança pode ser utilizado para pagar a multa imposta pela sentença. Se a pessoa for absolvida, o dinheiro será devolvido a ela, descontando-se as despesas do processo. Se a pessoa não comparecer aos atos do processo ou descumprir as condições estabelecidas para a concessão da fiança, o dinheiro será perdido em favor do Estado.
Cabe ressaltar que as regras relativas à fiança podem variar de acordo com as leis e os procedimentos adotados em cada país e região. No Brasil, por exemplo, a fiança é regulamentada pelo Código de Processo Penal, que estabelece as regras para a sua concessão e utilização.
