Sim, como Microempreendedor Individual (MEI), você pode se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ter acesso aos benefícios previdenciários, como a aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros.
Para se aposentar como MEI, é necessário cumprir os requisitos mínimos de tempo de contribuição e idade exigidos pela legislação previdenciária. Para a aposentadoria por idade, por exemplo, é necessário ter 60 anos (mulheres) ou 65 anos (homens) e pelo menos 180 meses (15 anos) de contribuição. Já para a aposentadoria por tempo de contribuição, é necessário ter 30 anos de contribuição (mulheres) ou 35 anos de contribuição (homens).
Além disso, como MEI, é importante lembrar que você deve estar em dia com o pagamento das contribuições previdenciárias. O valor da contribuição mensal é fixo e atualmente é de 5% do salário mínimo vigente, acrescido de R$ 1,00 para o ICMS ou R$ 5,00 para o ISS, dependendo das atividades exercidas pelo MEI.
Para saber mais sobre os requisitos para se aposentar como MEI e como realizar o pagamento das contribuições previdenciárias, é importante buscar informações na página da Previdência Social ou em uma agência do INSS.
