O contribuinte facultativo da Previdência Social é aquela pessoa que não exerce atividade remunerada, ou seja, não possui vínculo empregatício, mas deseja contribuir para o INSS para ter direito aos benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros.
Esse tipo de contribuinte pode ser uma pessoa que esteja em período de desemprego, estudantes, donas de casa, autônomos, entre outros. Essa categoria de contribuinte é facultativa, ou seja, a pessoa não é obrigada a contribuir, mas pode optar por fazê-lo para garantir sua proteção social no futuro.
O contribuinte facultativo pode contribuir com valores variados, desde o valor mínimo até o limite máximo de contribuição permitido pelo INSS, e o pagamento pode ser feito por meio de carnê, débito em conta ou outras formas de pagamento disponíveis.
Para se inscrever como contribuinte facultativo, a pessoa deve procurar uma agência da Previdência Social ou se inscrever pelo site da Previdência Social. É importante destacar que o contribuinte facultativo deve manter as contribuições em dia para garantir o acesso aos benefícios previdenciários.
