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Início Agência Brasil

STF pede informações sobre veículos que participaram de bloqueios

Decisão deve ser cumprida também pela PF e as polícias Civil e Militar

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
8 de novembro de 2022
em Federal, Notícias
137 4
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviar de informações à Corte sobre caminhões e veículos que participaram de bloqueios em rodovias federais.

A decisão deverá ser cumprida também pela Polícia Federal (PF) e as polícias Civil e Militar dos estados. A decisão foi tomada na ação na qual o ministro determinou o total desbloqueio das rodovias que registraram paralisações de caminhoneiros a partir do dia 30 de outubro após a divulgação do resultado do segundo turno da eleição para presidente da República.

Na decisão, assinada hoje (7), Moraes também pediu dados sobre os proprietários dos veículos.

“Determino às polícias civis e militares dos estados e Distrito Federal, bem como à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal, o envio de e sobre a identificação dos caminhões e veículos que participaram ativamente dos bloqueios e nas manifestações em frente aos quartéis das Forças Armadas, assim como os dados dos respectivos proprietários, pessoas físicas ou jurídicas. Determino, ainda, que informem se identificaram líderes, organizadores e/ou financiadores dos referidos atos antidemocráticos, com a remessa dos dados e providências realizadas”, escreveu Moraes.

No dia 30 de outubro, após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República, em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país.

Bloqueios

De acordo com a PRF, o fluxo de veículos está parcialmente interrompido em 15 pontos do país. Há quatro bloqueios totais em Bom Jesus do Araguaia (MT), Campos de Júlio (MT), Sapezal (MT) e Rio do Sul (SC). Desde a semana passada, 1.049 manifestações foram desfeitas pelos agentes da corporação.

Fonte: Agência Brasil.

Tags: Agência BrasilBloqueiosDireitoDireito em Palavras Simplesnoticias jurídicasSite JurídicoSTF

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