Ministro do STF mantém liberação de empréstimos consignados a beneficiários de programas sociais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma que amplia a margem de crédito ...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma que amplia a margem de crédito ...
Circulam pelas redes sociais áudio e fotos com a falsa informação de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na última sexta-feira (21) maioria de votos para manter a decisão que ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou posicionamento do STF de que a magistratura não tem direito à ...
Mensagens falsas postadas no Twitter afirmam que o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, disse que sairá da ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que o acordo de não persecução penal (ANPP) pode ser ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 869, ...
O Código Civil, no artigo 1641, II, impõe o regime de separação obrigatória de bens para casamentos que envolvam pelo ...
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que órgãos e entidades da administração pública federal podem compartilhar ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (domingo dia 4) o piso salarial nacional da ...