Ministro Barroso valida acordo para Silas Câmara pagar R$ 242 mil por “rachadinha”
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou na noite dessa quinta-feira (1°) acordo de não persecução ...
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Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais normas que garantem a membros do Ministério Público a prerrogativa ...
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou ação em que requer que o Supremo Tribunal Federal (STF) ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da norma do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) que garante a jovens ...
É falsa a informação constante de vídeo que circula na internet a respeito do custeio da viagem de ministros do ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nessa quinta-feira (17), a validade de normas que garantem a ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu nessa quarta-feira (9) - ao lado dos ministros Gilmar ...
O dispositivo de lei federal que prevê reajuste dos proventos dos servidores inativos e pensionistas que não tenham paridade na ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio de valores do plano de previdência privada da ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para a Polícia Rodoviária Federal ...