Lei 7.658, de 29.4.88
7.658, de 29.4.88 Publicada no DOU de 2.5.88 Declara feriado nacional, destinado às comemorações do Centenário da Abolição da Escravatura, ...
7.658, de 29.4.88 Publicada no DOU de 2.5.88 Declara feriado nacional, destinado às comemorações do Centenário da Abolição da Escravatura, ...
7.657, de 21.3.88 Publicada no DOU de 22.3.88 Altera dispositivo da Lei nº 5.682, de 21 de julho de 1971.
7.655, de 24.2.88 Publicada no DOU de 25.2.88 Concede pensão especial a GILSON DA SILVA MARTINS e dá outras providências.
7.654, de 24.2.88 Publicada no DOU de 25.2.88 Concede pensão especial a BENEDITO MOREIRA LOPES, pioneiro do esporte automobilístico brasileiro.
7.653, de 3.2.88 Publicada no DOU de 5.2.88 Altera a redação dos arts. 18, 27, 33 e 34 da Lei nº ...
7.652, de 3.2.88 Publicada no DOU de 5.2.88 Dispõe sobre o registro da Propriedade Marítima e dá outras providências.
7.651, de 3.2.88 Publicada no DOU de 5.2.88 Autoriza o Poder Executivo a atualizar, anualmente, os valores da subvenção concedida ...
7.650, de 3.2.88 Publicada no DOU de 5.2.88 Autoriza a doação de fração ideal de imóvel situado no Município de ...
7.649, de 25.1.88 Publicada no DOU de 27.1.88 Estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a ...
7.648, de 21.1.88 Publicada no DOU de 22.1.88 Fixa o efetivo da Polícia Militar do Território Federal do Amapá e ...