Pai que não foi convidado para o batizado do filho deve ser indenizado, decide Justiça de SC
Uma mulher deverá pagar R$ 5 mil de danos morais ao pai de seu filho após não tê-lo convidado para ...
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O CASO O jogador de futebol Daniel Alves, de 39 anos, foi detido na manhã da última sexta-feira, 20, enquanto ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegítimo exigir o pagamento de multa para liberar veículo apreendido ...
A proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacional. O Projeto de Lei 3005/22 proíbe ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um indivíduo do crime de tráfico de drogas por considerar ilícitas ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que as Convenções de Varsóvia e Montreal não se aplicam às ...
A Associação Nacional dos Analistas Judiciários e do Ministério Público da União (Anajus) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a ...
A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz, Raphael Garcia ...
A Justiça decidiu, em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, que ...
Uma mulher, dona de um apartamento, mas que nunca tomou posse ou recebeu as chaves do imóvel, não tem obrigação ...
Informação de qualidade.