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domingo, junho 15, 2025
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TJ do MA

Caso CHOCANTE e de grande REPERCUSSÃO no Maranhão resultou na condenação de MÃE por omissão no homicídio e tortura de filho de 2 anos cometido por companheira

6 de setembro de 2024
TJ do MA

No Maranhão, Justiça condena Rede Social a pagar valores milionários de dano moral por interrupção dos serviços

12 de julho de 2024
Início Categoria Notícias TJ do MA

TJ do MA

Foto: Reprodução.
TJ do MA

Aplicativo Ifood deve devolver dinheiro de pedido não entregue, decide Justiça do Maranhão

17 de maio de 2024
Foto: Reprodução.
TJ do MA

Pedido de pensão por morte de servidor público não prescreve, decide TJMA

8 de março de 2024
Foto: Reprodução.
TJ do MA

No Maranhão, OLX é condenada a indenizar mulher que teve perfil falso criado na plataforma

1 de março de 2024
TJ do MA

No MA, Homem acusado de matar gatos em condomínio será indenizado por moradora

8 de setembro de 2023
TJ do MA

No Maranhão, pais garantem guarda compartilhada na modalidade “ninho”

9 de abril de 2023
TJ do MA

Justiça do Maranhão condena Facebook a indenizar oito milhões de brasileiros por vazamento de dados

19 de fevereiro de 2024
Aachen, Germany September 2019: Uber driver holding his smartphone in car. Uber is an American company offering different online transportation services
TJ do MA

UBER não pode ser responsabilizada por objetos esquecidos em corrida, decide Justiça do MA

17 de fevereiro de 2023
TJ do MA

ITBI deve ser condizente com valor de venda do imóvel, decide TJMA

17 de fevereiro de 2023
TJ do MA

Farmácia não é obrigada a cobrir oferta de concorrente após compra efetuada, decide Justiça do MA

17 de fevereiro de 2023

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