Câmara dos Deputados Lei Cria Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais 2 de dezembro de 2024
Câmara dos Deputados Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário 23 de setembro de 2024
TJ do RJ Adolescentes que publicaram vídeo ofensivo terão que ler livro antirracista no RJ 20 de setembro de 2024
TST Paralisação do transporte coletivo é considerado abusivo sem comunicação prévia de 72 horas, decide TST 20 de setembro de 2024
TRT 2ª Região (SP capital) Em SP, trabalhador é indenizado por ser obrigado a retirar barba e brinco 18 de setembro de 2024
TRT 2ª Região (SP capital) Em SP, trabalhadora ganha indenização após ser ameaçada por não usar uniforme inadequado 18 de setembro de 2024
STJ Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência, decide STJ 17 de setembro de 2024
TRF da 4ª Região No RS, criança de 4 anos autista garante recebimento de benefício assistencial 16 de setembro de 2024
TJ de SP Em SP, pai que pretendia anular paternidade de filho com base em DNA negativo tem pedido rejeitado pela “ligação afetiva”, “demora” e “suspeitas não investigadas” 13 de setembro de 2024
