Câmara dos Deputados Lei Cria Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais 2 de dezembro de 2024
TJ de SP Em SP, mulher exposta ao ridículo em gravação de igreja com milhares de visualizações receberá 20 mil reais de indenização 28 de junho de 2024
TJ da PB Estado deve garantir integridade física dos presos, respondendo por agressões físicas em suas dependências 28 de junho de 2024
STF STF define 40 gramas de maconha como critério para diferenciar usuário de traficante 27 de junho de 2024
IBDFAM Em SP, Pai consegue reduzir pensão de filha primogênita para garantir sustento de outros filhos 26 de junho de 2024
Notícias Em Goiás, Influencer é acusado de maus-tratos e depreciar filha com paralisia cerebral 25 de junho de 2024
TST Gerente grávida que teve função esvaziada consegue rescisão indireta, decide TST 25 de junho de 2024
TRF da 4ª Região DNIT é condenado a pagar R$ 20 mil a motociclista vítima de acidente 24 de junho de 2024
IBDFAM Mato Grosso do Sul aprova PL que obriga entidades a informar o nascimento de bebês com pais menores de 14 anos ao Ministério Público 24 de junho de 2024
TJ da PB Na Paraíba, Justiça manda banco devolver dinheiro de um Pix enviado errado; Saiba o motivo 21 de junho de 2024
