No Brasil, a Lei Seca (Lei nº 11.705/08) estabelece que é proibido dirigir sob a influência de álcool ou outras substâncias psicoativas que causem dependência. Para verificar se um motorista está ou não sob a influência dessas substâncias, a polícia pode solicitar que ele faça o teste do bafômetro.
De acordo com a lei, o motorista não é obrigado a fazer o teste do bafômetro, mas caso se recuse a fazê-lo, estará sujeito a penalidades, como multa e suspensão da carteira de motorista. Além disso, a recusa pode ser utilizada como prova da embriaguez do motorista em um processo penal.
Portanto, embora não seja obrigado a fazer o teste do bafômetro, o motorista que se recusa a fazê-lo pode sofrer consequências legais. É importante lembrar que dirigir sob a influência de álcool ou outras substâncias psicoativas é uma conduta perigosa e ilegal, que pode colocar em risco a vida do próprio motorista e de terceiros.
