“Ubi non est justitia, ibi non potest esse jus” é uma expressão em latim que significa “onde não há justiça, não pode haver direito”. Essa expressão destaca a ideia de que a justiça é um elemento essencial para a existência e aplicação do direito.
A expressão ressalta que, para que um sistema jurídico funcione adequadamente, é necessário que as leis sejam justas e aplicadas de forma justa. Se houver injustiça no sistema jurídico, seja por meio de leis injustas ou por meio da aplicação discriminatória das leis existentes, o sistema perde sua legitimidade e eficácia.
Em outras palavras, o direito não pode ser considerado válido ou justo se não for aplicado de maneira justa e equitativa. A justiça é um elemento essencial para a validade e aplicação do direito, e a falta de justiça prejudica a legitimidade do sistema jurídico e pode levar à desconfiança e à descrença no sistema como um todo.
Assim, “ubi non est justitia, ibi non potest esse jus” destaca a importância da justiça como elemento fundamental para a existência e aplicação do direito, e ressalta a necessidade de garantir que as leis sejam justas e aplicadas de forma justa para todos os indivíduos, independentemente de sua posição social, raça, gênero ou qualquer outra característica.
