O Programa de Cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica foi criado em 2020 como uma iniciativa conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para combater a violência doméstica no Brasil.
O programa consiste em uma campanha que incentiva mulheres a denunciarem a violência doméstica por meio de um sinal, que é o desenho de um “X” feito na mão. O sinal pode ser feito em qualquer lugar, como farmácias, supermercados, postos de gasolina e outros estabelecimentos que aderirem ao programa.
Quando uma mulher faz o sinal, o atendente do estabelecimento deve entender que se trata de um pedido de ajuda e acionar as autoridades competentes para prestar socorro. O programa visa a garantir que as mulheres tenham um canal seguro para denunciar a violência doméstica e sejam protegidas pela Justiça.
O programa tem sido amplamente divulgado em todo o país e conta com a adesão de diversos estabelecimentos. A iniciativa tem o apoio do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de outras entidades que trabalham no combate à violência doméstica.
