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Significado de A non domino

Direito em Palavras Simples Publicado por Direito em Palavras Simples
6 de abril de 2023
em Federal, Notícias, UTILIDADE
133 7
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“A non domino” é uma expressão latina que significa “por alguém que não é o dono” ou “por quem não é dono”.

Na lei, é comumente utilizada para se referir a situações em que uma pessoa vende ou transfere a propriedade de um bem que não lhe pertence. Por exemplo, se uma pessoa vende um imóvel que não é de sua propriedade para outra pessoa, essa transação é considerada “a non domino”, ou seja, feita por quem não é o dono do imóvel.

Nesse caso, a pessoa que comprou o imóvel poderá enfrentar problemas legais, uma vez que não adquiriu a propriedade legal do bem. Em geral, a lei protege os direitos de propriedade e de posse e reconhece apenas a transferência de propriedade feita por alguém que é o dono do bem em questão.

Tags: A non domino

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