A resolução de conflitos ante a colisão de direitos humanos é uma tarefa complexa, que envolve a aplicação de diversos princípios e normas para encontrar soluções que permitam a proteção e promoção dos direitos humanos de todos os envolvidos.
Uma das principais ferramentas para a resolução de conflitos é o diálogo e a negociação entre as partes envolvidas. Através do diálogo, é possível identificar as necessidades e interesses de cada parte, bem como as possíveis soluções para o conflito.
Outra ferramenta importante é a aplicação do princípio da proporcionalidade, que estabelece que a restrição de um direito humano deve ser proporcional ao objetivo a ser alcançado e não deve prejudicar a essência do direito em questão.
Além disso, é importante considerar a aplicação do princípio da harmonização dos direitos humanos, que estabelece que os direitos humanos devem ser interpretados de forma a permitir sua coexistência pacífica e complementariedade.
Em casos de colisão de direitos humanos, é importante também considerar a aplicação do princípio da não discriminação, que estabelece que todas as pessoas devem ser tratadas de forma igualitária, sem distinção de raça, gênero, orientação sexual, religião ou qualquer outra condição.
Por fim, é importante lembrar que a resolução de conflitos deve sempre ter como objetivo a proteção e promoção dos direitos humanos, em conformidade com as normas internacionais e a Constituição do país em questão.
