Pedir a aposentadoria pelo INSS pode ser feito de forma eficiente e conveniente através do Meu INSS, seja pelo site...
Embora a idade mínima para aposentadoria tenha sido aumentada pela reforma da Previdência de novembro de 2019, ainda existe a...
A solicitação online do salário-família pode ser feita de forma fácil e conveniente, sem a necessidade de sair de casa....
Veja aqui como desbloquear o cartão Bolsa Família: Emissão do Cartão: O cartão Bolsa Família é emitido pela Caixa Econômica...
Com base nas informações fornecidas, a iniciativa do programa Voa Brasil promete tornar as viagens aéreas mais acessíveis para os...
Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira...
Viajar de ônibus de graça é um direito garantido aos idosos no Brasil, conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso. Este...
A gratuidade em alimentos e combustíveis é um programa do Governo Federal destinado a oferecer suporte financeiro para famílias de...
Veja o passo-a-passo para receber o programa Pé-de-Meia: Elegibilidade e Inscrição: Verifique se você é elegível para o programa Pé-de-Meia....
Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente é uma realidade em 18 estados brasileiros, graças aos programas de CNH...
Veja quem tem direito, regras e como fazer para aproveitar os benefícios do Minha Casa Minha Vida: O Minha Casa...
Para quem ganha até R$ 2.640 por mês, agora existe uma maior facilidade para a compra da casa própria, graças...
Para obter descontos de até 90% em suas dívidas, você pode aproveitar o programa de perdão de dívidas oferecido pelo...
Para solicitar o adiantamento do Bolsa Família neste mês de abril, é importante entender quem pode fazer o pedido e...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas,...
Quase oito milhões de famílias de baixa renda não estão utilizando o direito de pagar a conta de luz com...
Faltas na escola podem resultar no bloqueio do benefício do Bolsa Família, principalmente se não houver uma justificativa válida para...
Perder o emprego pode ser uma situação difícil, especialmente quando não se tem direito ao seguro-desemprego. No entanto, existem diversos...
A possibilidade de manter o Bolsa Família mesmo com o aumento da renda é uma medida adotada pelo governo para...
Para as mulheres que são Microempreendedoras Individuais (MEIs), a solicitação do auxílio-maternidade segue um processo relativamente simples, mas requer atenção...
Muitas vezes surge a dúvida se é possível receber o Bolsa Família enquanto se trabalha de carteira assinada. Vamos esclarecer...
Artigos Jurídicos - Notícias dos Tribunais - Notícias dos Órgãos Públicos - Outros Assuntos.
Seus direitos em palavras simples, práticas e úteis.
E-mail: contato@direitoempalavrassimples.com.br